Destinado a assuntos referentes à execução penal, em especial matérias relacionadas ao dia-a-dia da atividade cartorária dos servidores das Varas de Execuções Criminais. Disponibilizada nova versão da calculadora de pena. Terça-feira, 27 de fevereiro de 2018. Disponibilizada nova versão da calculadora de penas - Decreto nº 9. Encontra-se disponível para download na. Fórum de Execução Penal - Orientações e Debates.

PRÁTICA TRABALHISTA - ESTÁGIO - PARTE 3. By Lívia Carvalho under Prática Trabalhista. Em face de POSTO DE COMBUSTÍVEL FERRARI. Inscrita no CNPJ sob o n. O Reclamante foi admitido na empresa, ora reclamada em. 06 de setembro de 2005. Min e se estendia até às. Não bastasse isso, o mesmo laborava aos sábados das.

Quanto custa se tornar um juiz? Fev 13, 2018. A estranha relação do Chile com a corrupção. Ou o filho da presidenta. O trabalho é a única fonte de riqueza. Reforma trabalhista, emprego e ocupação. A Teoria do Caso Trabalhista. O trabalho é a única fonte de riqueza.

É ilegal condicionar a lavratura de escritura pública de compra e venda de imóvel ao prévio pagamento do ITBI? Conforme já é do conhecimento de muitos, em se tratando da cidade de Manaus-AM, relativamente ao contrato de compra e venda de imóvel, os tabeliães vêm exigindo que o interessado na lavratura de escritura pública providencie o prévio pagamento do ITBI. Conforme restará demonstrado nas linhas seguintes.

Quinta-feira, 17 de maio de 2012. Por certo, essas hipóteses não são únicas e muitas outras ocorrem nos processos trabalhistas. Cada caso real tem as suas peculiaridades e todas devem ser consideradas. Quarta-feira, 16 de maio de 2012. Ônus da Prova - Vínculo de Emprego e Eventualidade. A não eventualidade é um dos elementos do contrato de emprego, já que o artigo 3º da CLT fala que empre.

Quinta-feira, 7 de maio de 2015. ANCESTRALIDADE E POSTERIDADE NA BAHIA.

Ideias e reflexões para um futuro melhor. Amazonino Mendes deixou sua marca como administrador público, especialmente pela criação da UEA, a interiorização do conhecimento acadêmico e os avanços culturais, como a criação da Orquestra Sinfônica do Amazonas. Omar Aziz tem agora a oportunidade de enfrentar um dos maiores desafios ao crescimento econômico do nosso estado! E o que fazer? Por incrível que pareça, nosso mais urge.